Termos e Condições de Uso do Site

 

Somos gratos por sua visita em nosso site. A fim de nos conhecer melhor, convidamos você para ler nossos Termos e Condições de Uso.

O presente documento aplica-se aos internautas que visitam o site www.eqeva.com.br para adquirir produtos e serviços oferecidos através da empresa Pró-Gestão Administração e Gestão Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ 07.542.671/0001-23, aqui denominado Eqeva.com.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros avisos e informações que possam aparecer vinculados a assuntos abordados no referido documento.

Para facilitar a compreensão e não deixar dúvidas, apresentamos a seguir a definição de alguns termos empregados no presente Termos e Condições de Uso:

  •           Internautas: todos aqueles que acessam o site Eqeva.com, independente do objetivo.
  •           Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pela Eqeva.com, pagos ou não.
  •           Usuários: todos os internautas que se cadastram no site www.eqeva.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
  •           Conta de Acesso: credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do site, que permite ao usuário a realização de compras.

 

1. FINALIDADE DO SITE

O site Eqeva.com oferece vários produtos e serviços, a fim de propiciar uma experiência agradável, dinâmica e bem-sucedida aos usuários. As condições de venda, preço e entrega destes produtos e serviços são definidas pela Eqeva.com, responsável por elas.

 

2. INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO

Todos os internautas que acessam o site Eqeva.com podem se tornar usuários do mesmo. Para isso, deve apenas preencher o formulário de cadastro disponível no site.

Para se cadastrar, é imprescindível que o usuário tenha capacidade legal. Ou seja, é necessário ser maior de 18 anos ou emancipado. Caso seja menor de idade, seu responsável legal terá de responder pelas consequências dos atos praticados em nome do usuário.

O usuário que realizar o cadastro no site Eqeva.com utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes.

Para concluir a compra, o internauta necessita realizar o cadastro no site a fim de se tornar usuário. Todos os campos obrigatórios devem ser preenchidos pelo usuário com informações exatas e verdadeiras. Sempre que ocorrerem alterações em relação às informações, o usuário será o responsável por realizar as alterações no cadastro. O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações inseridas no site, isentando a Eqeva.com de qualquer responsabilidade a respeito das mesmas.

Caso a Eqeva.com identifique qualquer informação imprecisa prestada pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, cancelar ou suspender a correspondente conta de acesso sem aviso prévio.

A Eqeva.com poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um usuário, a qualquer momento, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo usuário também poderão ser cancelados pelo site.

Ao preencher o cadastro, o usuário escolherá o login e a senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema. O usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito à troca e atualização de senhas. Se o usuário desejar trocar seu login ou senha, este deverá seguir as orientações presentes no site.

Tanto o cadastro como a senha do usuário são pessoais e intransferíveis. Portanto, o usuário é o único responsável por seu login e senha e responde por todos os atos praticados a partir da sua conta de acesso. É dever do usuário zelar pela confidencialidade de sua senha.

A Eqeva.com não solicita a senha de seus usuários ou clientes por e-mail.

 

3. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Está vedado o uso comercial da expressão Eqeva.com como marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como os conteúdos das telas do site Eqeva.com, os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta uma vez que são de propriedade da Eqeva.com e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Ao acessar a página Eqeva.com, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma maneira, disponíveis no site Eqeva.com. O acesso ao site Eqeva.com não concede aos usuários qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram disponíveis. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida.

Qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site Eqeva.com fica por conta do usuário, tanto no que se refere ao caráter civil quanto ao criminal.

As fotos e imagens presentes no site Eqeva.com podem não refletir o tamanho e a cor original do produto, uma vez que podem ser meramente ilustrativas.

 

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

A Eqeva.com utiliza as mais eficientes e modernas tecnologias para a segurança e acesso de seus usuários. Porém, em decorrência de fatores operacionais e de terceirização de serviços, o site Eqeva.com está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporários. Sempre que possível, avisaremos previamente quanto às interrupções de funcionamento do site.

A Eqeva.com se isenta de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam ocorrer devido à falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento do site.

A Eqeva.com não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrido do envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo site Eqeva.com, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

A Eqeva.com não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro no sistema que altere dados ou informações referentes aos produtos, inclusive em relação aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online de auto atendimento da Eqeva.com sobre o cancelamento de sua compra. No caso de cancelamento da compra, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela Eqeva.com.

Os descontos contidos no site Eqeva.com não são cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário que o usuário opte por aquela(e) que melhor lhe convém, eximindo a Eqeva.com de qualquer responsabilidade nesse sentido.

Em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra, a Eqeva.com não assume qualquer responsabilidade por produtos pessoais devolvidos por engano juntamente com os produtos comercializados pelo site, tais como CDs, pen drives, entre outros. Em vista disso, sugerimos que, ao solicitar a devolução ou troca do produto, verifique se não existe algum item pessoal juntamente com o objeto que será enviado ao centro de distribuição.

Em relação ao crédito, informamos que a Eqeva.com não se responsabiliza pela eventual reprovação no momento de realização da compra uma vez que trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que a Eqeva.com não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito. Caso ocorra a reprovação da compra por essa razão, pedimos, por gentileza, para que entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para tentar solucionar o incidente.

Do mesmo modo, a Eqeva.com se isenta de qualquer dano, prejuízo ou perda ocorridos no equipamento do usuário devido a falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, como, por exemplo, ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de alguma forma, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site.

 

5. CONDIÇÕES COMERCIAIS

Processo de compra

Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site Eqeva.com pessoas físicas e jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis. Para realizar a compra, a pessoa deverá realizar seu cadastro e criar sua conta de acesso.

Ao término da formação do pedido, o site Eqeva.com envia uma mensagem ao usuário, através da conta de e-mail fornecida no cadastro, contendo os dados da compra.

Formas de pagamento e reembolso de valores

Boleto bancário:

O pedido será aprovado assim que houver a identificação do pagamento do boleto. Caso o pagamento não seja efetuado até a data de vencimento do título, o pedido será cancelado de modo automático.

Disponibilizamos a reimpressão do boleto caso haja algum problema ou falha no momento da impressão do mesmo. Para isso, basta entrar no Menu Meus Pedidos e, ao lado do pedido realizado,  acessar o link para reimpressão e clicar em "Imprimir 2ª via do boleto”.

Cartão de crédito:

Para pagamento com cartão, dispomos do sistema PagSeguro Uol.

Mesmo após o fechamento do pedido é possível alterar a forma de pagamento para boleto caso o uso de cartão de crédito não tenha sido bem sucedido.

Nosso site não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. A não ser quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento tiver ocorrido através de boleto bancário ou débito online. Nesses casos, solicitamos dados bancários como nome do banco, agência e conta por e-mail, para que haja o devido ressarcimento.

 

6. COMENTÁRIOS PUBLICADOS NO SITE

Os comentários dos usuários são de suma importância para o site e a tomada de decisão de outros clientes. O espaço para os comentários é específico para expressar o parecer/avaliação dos usuários sobre sua experiência a respeito de um produto ou serviço oferecido pelo site Eqeva.com.

Qualquer pessoa, desde que cadastrada e logada no site, pode comentar a respeito dos produtos. Porém, conteúdo impróprio, dados pessoais, propagandas de concorrentes, entre outros que ferirem os valores da Eqeva.com, não serão publicados ou serão excluídos.

 

7. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

Os Termos e Condições de Uso do site Eqeva.com poderão ser alterados e aprimorados constantemente. Em vista disso, a Eqeva.com se reserva o direito de modificar a qualquer momento o presente documento Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições de Uso entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal.

Ao navegar pelo site, você aceita os Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data. Portanto, sugerimos verificar os mesmos previamente cada vez que visitá-lo.

 

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao ser usuário, o mesmo autoriza expressamente a Eqeva.com a comunicar-se com ele através de todos os canais disponíveis, como correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros.

O site baseia-se no horário vigente no estado do Rio Grande do Sul, Brasil.

 

9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os termos e condições de uso deste instrumento são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e a Eqeva.com se submete ao Foro do domicílio de seus consumidores.

 

10. DÚVIDAS

Em caso de dúvida em relação a este Termos e Condições de Uso, por gentileza, entrar em contato por um dos seguintes canais:

- Via Chat acessando o site www.eqeva.com.br

- Pelo telefone (54) 3702-7556

- Por e-mail, no endereço atendimento@eqeva.com.br

 

 

 

 

 

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